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26 de novembro de 2020
Pela permanência da plena participação social no CONANDA
Está em pauta no STF, nesta sexta-feira (12), a manutenção ou não do Decreto 10.003/2019 que esvazia e inviabiliza a participação social no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta sexta-feira (12) o julgamento Mandado de Segurança (MS) 36684 impetrado por diversas entidades, como […]
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25 de novembro de 2020
À frente do Conanda, CFP preside XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
XI Conferência começa nesta quinta-feira (26). Abertura será transmitida a partir de 9h, nas redes sociais do CFP No ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) preside pela primeira vez, estando à frente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do […]
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11 de novembro de 2020
Pela revogação da Resolução Conad nº 3/2020
Resolução prevê a internação de adolescentes com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas O Conselho Federal de Psicologia e Conselhos Regionais de Psicologia publicaram nota de posicionamento sobre a Resolução nº 3/2020, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD), que regulamenta, no âmbito do Sistema […]
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1 de outubro de 2020
Participação da sociedade civil no Conanda está na pauta do STF nesta quinta-feira (1º)
Atualmente, o CFP preside o Conanda e acompanhará o julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, nesta quinta-feira (1º), a permanência da plena participação social no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Está na pauta a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) Nº 622, que suspendeu em dezembro de 2019 […]
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31 de julho de 2020
ECA 30 anos: CFP reafirma necessidade de defesa intransigente da infância e da adolescência
Cartas públicas analisam conquistas oportunizadas pelo ECA e ponderam as ameaças à proteção integral de crianças e adolescentes No marco dos trinta anos da Lei 8.069/1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) reafirma seu compromisso pela defesa intransigente dos direitos da infância e da adolescência […]
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5 de maio de 2020
CFP realiza debate sobre proteção de crianças e adolescentes em tempos de pandemia
Transmissão será na quinta-feira (7), a partir das 16h, no Facebook do CFP Na próxima quinta-feira (7), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizará mais uma transmissão ao vivo para debater os desafios à atuação da categoria diante do contexto de pandemia da Covid-19. O diálogo será mediado pela presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes, […]
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17 de abril de 2020
CONANDA elabora recomendações para a proteção de crianças e adolescentes durante pandemia do coronavírus
Com o objetivo de garantir a proteção integral dessa população, documento destaca atuação emergencial sobretudo em socorro aos segmentos mais vulnerabilizados Implementar, no âmbito econômico e social, medidas emergenciais de proteção à infância e à adolescência enquanto durar a pandemia da Covid-19. A orientação é do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente […]
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20 de fevereiro de 2020
CFP assume presidência do Conanda
Esta é primeira vez que entidade presidirá o órgão colegiado responsável pela Política Nacional de Atendimento aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi eleito, nesta quinta-feira (20), para assumir a presidência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão colegiado responsável pelo planejamento e […]
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20 de dezembro de 2019
Em Defesa do Conanda
Conjunto de 19 entidades da sociedade civil lançou, no dia 28 de novembro, a campanha “Escute Esse Conselho” Um conjunto de 19 entidades da sociedade civil, entre elas o Conselho Federal de Psicologia (CFP), que faziam parte do Conselho Nacional os Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), lançou, no dia 28 de novembro, a […]
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21 de outubro de 2019
CFP debate avanços e desafios das Medidas Socioeducativas de crianças e adolescentes
A conselheira Iolete Ribeiro representará o CFP em evento da OAB no dia 25 de outubro, em Brasília. A inscrição para participar é gratuita Avaliar as políticas públicas para proteção, promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, bem como a efetividade das medidas de proteção e socioeducativas. Esse é o objetivo do […]
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